Fenacon lança estudo sobre a unificação do PIS e da COFINS

Na de segunda (18/11/13), a Fenacon e o Sescon São Paulo, em nome de todo o Sistema, lançaram o estudo

Fisco esclarece sobre retenção de contribuição

Por ser da Cosit, ela tem efeito vinculante e não apenas para a empresa que fez a consulta.

Desoneração da Folha de Pagamento – Décimo Terceiro Salário

Empresas que exercem atividades desoneradas e não desoneradas

eSocial - Nova versão do Leiaute, consolidação das questões (3a. rodada) , Qualificação Cadastral do Trabalhador e Instruções

Seguem novidades, definições divulgadas pela coordenação do Projeto eSocial 

IR 2014: programa pode ser afetado

O corte orçamentário na Receita Federal pode comprometer a manutenção e o aperfeiçoamento do programa de declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Empresas devem se adaptar à folha de pagamento digital

A partir de 2014 entrará em vigor em todo o Brasil o Sistema Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)

Preparação para eSocial deve começar agora

Criado para unificar informações, eliminar formulários e algumas obrigações acessórias, o eSocial é um módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped)

CUSTO BRASIL - Receita Federal e Sebrae lançam pesquisa sobre custos de cumprimento tributário

Receita Federal e Sebrae lançam pesquisa sobre custos de cumprimento tributário

NFC-e - Lançamento Nacional

 Lançamento nacional da NFC-e, que estabelece um novo marco para as operações do varejo. Mais uma oportunidade para quem enxergar negócio nesta nova realidade para o varejo.

eSOCIAL - RECADASTRAMENTO - QUALIFICAÇÃO - NO AR

Jorge Campos
Já está disponível o link para o recadastramento. Lembro que a solução em WEBSERVICE para grandes volumes ficará para um segundo momento.

LALUR – Escrituração – Normas

Fica clara a intenção de alinhar o Decreto 1.598/1977 à recém lançada Escrituração Fiscal Digital do IRPJ e da CSLL, cuja obrigatoriedade de utilização terá início a partir do ano-calendário 2014 (entrega em 2015).

Vantagens e desvantagens do eSocial

Empresas terão até 2014 para se adequar a nova forma de prestação de serviço

MT - Fazenda prorroga prazo para retificar Escrituração Fiscal Digital

Os contribuintes devem retransmitir os arquivos necessários com as correções efetuadas em atendimento ao primeiro comunicado enviado pela Sefaz entre os meses de março a junho deste ano.

FIM do RTT - multa pela falta de escrituração do LALUR entre outras novidades - MP 627/13

Dentro da extensa MP 627, que extingue o RTT - Regime Tributário Transitório, não podemos deixar de destacar o primeiro item que surge, a multa pela falta de escrituração do LALUR:

SISCOSERV - Alteração das multas - Portaria 1.603/13

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

PORTARIA CONJUNTA No-1.603, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013

Altera a Portaria Conjunta RFB/SCS nº 1.908, de 19 de julho de 2012, que institui

Operação Protocolo Fantasma – Receita Federal, Polícia Federal e PGFN desarticulam fraude milionária contra o Fisco

Receita Federal, Polícia Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional deflagraram na manhã desta quarta-feira (06) a Operação Protocolo Fantasma para desarticular a atuação de organização criminosa responsável pela inserção de informações falsas em declarações, com o objetivo de reduzir ou eliminar ilegalmente, dívidas tributárias. A ação está sendo efetuada simultaneamente em 9 municípios do estado de São Paulo.

13º Salário contribuição substitutiva – desoneração – cálculo na rescisão

O décimo terceiro salário referente às rescisões formalizadas até 31/03/2013 será calculado na forma da legislação trabalhista (proporcional ao número de meses trabalhados), incidindo a contribuição previdenciária prevista nos incisos I e III do art. 22 da Lei nº 8.212, de 1991, sobre a remuneração do décimo terceiro salário assim calculada.