Receita Estadual do Rio Grande do Sul tem o melhor desempenho no combate à sonegação dos últimos quatro anos

Com o uso em larga escala das novas tecnologias de malhas fiscais, em especial no cruzamento das informações da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a Receita Estadual superou a marca de R$ 1 bilhão no combate à sonegação de ICMS ao final do mês de agosto. Resultado de mais de 17 mil autos de lançamento lavrados desde janeiro deste ano, a cifra supera em quase 30% o registrado no mesmo período de 2014. É o melhor resultado no controle e fiscalização de tributos da Receita Estadual nos últimos quatro anos.

Os números sobre o enfrentamento da sonegação foram apresentados durante entrevista coletiva, ocorrida na tarde desta terça-feira (29), que contou com a participação do secretário da Fazenda, Giovani Feltes, e do subsecretário da Receita Estadual, Mario Luis Wunderlich dos Santos.  No comparativo com os últimos três anos, o combate às empresas sonegadoras em 2015 conseguiu reverter uma tendência de queda.

Autuações com Atualização pelo IGP DI
Período de janeiro a agosto	Valores	Variação Ano Anterior
2015	1.014.191.729,56	29,43%
2014	783.582.453,88	-1,90%
2013	798.785.836,30	-18,47%
2012	979.791.645,72	–

Estes resultados se devem muito em razão do trabalho de auditorias fiscais feitos nas 17 delegacias regionais da Receita Estadual, que foram responsáveis por 93,18% dos autos de lançamento nestes primeiros meses do ano.

Autuações por Tipo
Tipo de Lançamento	Quantidade	Valor	%
ICMS não informado, sonegação	1.330	932.836.506,57	93,18%
Trânsito de Mercadorias	7.112	38.042.110,49	3,80%
Infração formal	5.538	13.811.850,21	1,38%
ITCD	302	9.682.397,31	0,97%
IPVA	2.934	3.606.878,40	0,36%
TAXAS	197	3.080.083,99	0,31%
TOTAL	17.413	1.001.059.826,97	100,00%

Os setores que tiveram os maiores valores de autuações foram o Comércio Atacadista (39,27%), seguido da Indústria de Transformação (21,57%), Comércio Varejista (17,65%) e Serviços (8,61%).

Autuações por Atividade Econômica
Atividade Econômica	Quantidade	Valor	%
Comércio Atacadista	1.200	393.088.664,35	39,27%
Indústria de Transformação	1.743	215.911.877,00	21,57%
Comércio Varejista	4.531	176.699.644,75	17,65%
Serviços	1.462	86.148.054,29	8,61%
Outros Setores	6.524	60.657.340,50	6,06%
Indústria de Beneficiamento	556	60.488.774,23	6,04%
Produção e Extração Animal e Vegetal	1.232	5.411.047,37	0,54%
Indústria Extrativa Mineral	101	2.136.974,42	0,21%
Indústria de Montagem	58	450.655,66	0,05%
Indústria de Acondicionamento	6	66.794,40	0,01%
TOTAIS	17.413,00	1.001.059.826,97	100,00%

Operações Especiais

A Receita Estadual também desenvolveu ao longo deste ano 14 operações especiais com enfoque em combate à sonegação e fraude estruturada, principalmente nos setores de pescados, arroz, energéticos, autopeças, cerâmica, entre outras. Outra frente de atuação foi o combate à inadimplência do IPVA, que foi reduzida em mais de R$ 100 milhões após o término do calendário anual.

Desde o início do ano, a Fazenda já encaminhou ao Ministério Público um total de 361 representações acompanhadas de denúncias-crime por sonegação fiscal que totalizam R$ 572 milhões em impostos.

As empresas autuadas podem regularizar aproveitando os descontos do REFAZ 2015 (Programa Especial de Quitação e Parcelamento), com descontos de até 100% no valor das multas e 40% de redução na incidência de juros, além de parcelamento em até 120 meses.

Fonte: Sefaz RS