Para os
desonerados em 2012, a medida foi benéfica, mas ainda é insuficiente.
Beatriz Bulla
e José Roberto Castro
Em abril de
2012, quando anunciou a desoneração da folha de pagamentos de 15 setores-chave
da economia nacional para preservar empregos, o governo federal calculou uma
renúncia fiscal de R$ 7,2 bilhões. Nos primeiros quatro meses de 2013, com o
benefício já estendido a outros setores, R$ 2,8 bilhões deixaram de entrar nos
cofres públicos por conta da medida. Para os desonerados em 2012, a medida foi
benéfica, mas ainda é insuficiente. Setores ouvidos pelo Broadcast, serviço em
tempo real da Agência Estado, apontam que as contratações também foram
impulsionadas pela retomada do mercado no período, mas há casos mais críticos,
em que as demissões persistem.
O elogio dos
setores à medida é unânime, a divergência está na amplitude de seu efeito. A
alta de cerca de 1,5% nos empregos do setor de móveis em 2012 não pode ser
creditada à desoneração da folha, segundo Lipel Custódio, diretor da Associação
Brasileira das Indústrias do Mobiliário (Abimóvel).Apenas cerca de 35% das
empresas foram beneficiadas pela medida. "Foi muito em função do mercado e
não da desoneração. É um fluxo natural", explica Custódio. A maioria das
empresas do setor moveleiro (60%) se enquadra no sistema do Simples Nacional,
por serem de pequeno porte e, portanto, não são beneficiadas pela medida. Há
também grandes empresas (5%), para quem a substituição da contribuição foi
prejudicial, informa o diretor da Abimóvel.
A desoneração
começou a valer para o setor de móveis em julho passado. Em abril, o governo
anunciou a desoneração em um prazo de 90 dias para os setores de indústria
têxtil, móveis, plásticos, materiais elétricos, autopeças, ônibus, naval, bens
de capital - mecânico, aéreo, hotéis e "design house". Desde o início
de 2012, a medida já abarcava os setores de confecções, couro e calçados,
tecnologia da informação e call center.
Posteriormente,
o governo anunciou novas desonerações, que hoje somam mais de 40 setores, mas
algumas só passaram a valer em 2013. Os setores são desonerados do pagamento da
contribuição patronal de 20% sobre a folha de pagamento e passam, com o
benefício, a contribuir com 1% ou 2% do faturamento, dependendo do caso.
Competitividade
Só no primeiro
trimestre deste ano, o setor de elétrica e eletrônicos abriu mais de 3 mil
postos de trabalho. "Provavelmente parte veio da desoneração da folha,
porém nem tudo. Alguns setores tem contratado porque estão caminhando
bem", comenta o gerente do departamento de economia da Associação Brasileira
de Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Luiz Cézar Rochel. Em igual
período de 2011, o setor contratou 1.210 pessoas.
Segundo
Rochel, a desoneração ajudou a aumentar a competitividade, mas não foi
suficiente para superar outras questões importantes do chamado Custo Brasil.
"Mas teve um aspecto financeiro muito positivo, que foi a redução do custo
trabalhista. O que as empresas avaliam é que o ganho de competitividade não foi
suficiente".
Na indústria
de autopeças, a desoneração não evitou o corte de 11 mil postos entre março de
2012 e março deste ano. O número, do Relatório de Pesquisa Conjuntural do
Sindipeças, representa corte de 4,8% nas vagas formais. O acumulado do primeiro
trimestre de 2013 mostra um recuo de 1,93%. O setor emprega hoje 214 mil
pessoas.
Desempenho
parecido teve a indústria de calçados. Em 2012, o número de trabalhadores do
setor caiu 2%, de 337 mil em 2011 para 330 mil. Foi o segundo ano seguido de
queda no número de vagas no setor. O presidente da Associação Brasileira das
Indústrias de Calçados, Heitor Klein, diz que a desoneração foi favorável às
empresas, mas insuficiente para enfrentar problemas de competitividade.
Fonte: Estadão
/ contadores.cnt.br
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