Entre os tributos que
deverão ser informados ao consumidor estão ICMS e ISS
Karla Santana Mamona
Entra em vigor este
mês a lei que obriga as empresas informarem na nota fiscal os valores dos
impostos pagos pelos contribuintes na compra de produtos.
Entre os tributos que
deverão ser informados ao consumidor estão ICMS (Imposto sobre Circulação de
Mercadoria e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação), ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer
Natureza), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), IOF (Imposto Sobre
Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores
Imobiliários), PIS/Pasep; Cofins (Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social) e o imposto que incide sobre a comercialização e importação
de derivados de petróleo.
A lei foi sancionada
pela presidente Dilma Rousseff no final do ano passado.
Como detalhar
Para informar a carga tributária média dos
produtos e serviços as empresas podem optar por calcular os impostos ou
utilizar as informações oferecidas por uma entidade especializada em cálculos
econômicos.
A legislação é fruto
da iniciativa popular através do movimento De Olho no Imposto, liderado pela
Associação Comercial de São Paulo, IBPT, SESCON e outras 102 entidades que
reuniu 1,5 milhões de assinaturas.
Fonte: Infomoney/
contadores.cnt.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário