O treinamento ocorre de segunda a sexta-feira, no turno da tarde, na
sede da Sefaz, em Porto Alegre.
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) está promovendo curso para capacitar
cerca de 100 gestores de órgãos e Secretarias estaduais para o novo módulo de
monitoramento da adimplência do Estado. O treinamento ocorre de segunda a
sexta-feira, no turno da tarde, na sede da Sefaz, em Porto Alegre.
Em desenvolvimento há cerca de dois anos, concebido pela equipe da
Junta de Coordenação Financeira (JCF) da Sefaz, com o apoio do Tesouro do
Estado e desenvolvido em parceria com a Procergs e a empresa Stefanini, o novo
módulo foi denominado Regularidade. Tem por objetivo facilitar o acompanhamento
das regularidades jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa pelos
órgãos, entidades, fundos e outros poderes com CNPJs vinculados ao Estado do
Rio Grande do Sul, em cumprimento ao estabelecido no Decreto nº 48.067, de 31
de maio de 2011.
O Módulo, disponibilizado por meio do Sistema FPE, busca evitar que o
Estado fique inadimplente com a União, e consequentemente impedido de receber
recursos de transferências voluntárias e operações de crédito. "O módulo
tem importância estratégica, pois é fundamental para o Estado manter a sua
adimplência", avaliou o secretário adjunto da Fazenda, André Paiva Filho,
durante a abertura do treinamento.
Com o lançamento do módulo, o Estado pretende aumentar o índice de
regularidade e, deste modo, manter os convênios com a União em dia. Para Luís
Antônio Medina Gomez, diretor técnico da JCF, "a informatização, sem
dúvida, tornará o processo mais ágil e possibilitará um aumento significativo
da adimplência do Estado".
Gomez reforça que o Regularidade será implantado em Agosto e o
treinamento envolverá todos os órgãos e entidades da administração direta e
indireta.
Fonte: Sefaz-RS/ contadores.cnt.br
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